O serviço Condo Free é gerido e concedido pela empresa ACCA software S.p.A., abreviada como ACCA.
Estas Condições de uso ("Condições") regem o acesso e utilização dos serviços pelo usuário de Condo Free ("serviços" ou "Condo Free") e qualquer informação, texto, documento, fotografias ou outro material carregado ou descarregado ou presente nos serviços ("conteúdos"). Usuário refere-se à pessoa, ou titular da Conta do usuário e licenciado, conforme o previsto nestas Condições de uso. O acesso e utilização dos Serviços pelo usuário serão sujeita a sua aceitação e cumprimento destas Condições de Uso. Ao acessar ou usar os serviços, você concorda em respeitar estas Condições.
O usuário é responsável pela senha usada para acessar os serviços e qualquer atividade ou ação que requer o uso desta senha. A ACCA recomenda o uso de senhas "complexas" (misturando letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) para a sua conta. A ACCA não pode aceitar, nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos resultantes da não observância destas recomendações. O Usuário reconhece que é responsável por qualquer abuso e/ou violação destas condições por parte de terceiros que operam com o ID de usuário e senha que lhe é atribuído. O usuário deve notificar imediatamente a ACCA, através do e-mail privacy@condofree.net, qualquer uso não autorizado de seu ID de usuário e/ou senha ou qualquer outra violação de segurança que tenha sido informado. Ao usuário está proibido vender os direitos de uso dos serviços ou fazer qualquer outro uso comercial, sem o consentimento por escrito da ACCA.
Ao acessar ou utilizar os serviços, o usuário não pode realizar algum das operações seguintes: (i) acessar, adulterar ou usar áreas restritas de serviços, sistemas informatizados da ACCA e o Condo Free ou sistemas técnicos de provedor de entrega de Condo Free; (ii) sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou burlar as medidas de segurança ou autenticação; (iii) acessar, procurar ou tentar acessar ou pesquisar nos serviços por qualquer meio (automatizado ou não) diferente da interface publicada, atualmente disponíveis, fornecidos pelo Condo Free (iv) falsificar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou parte das informações do cabeçalho de qualquer e-mail ou post ou utilizar os serviços para enviar informações de identificação da fonte alterada, enganosa ou falsa (v) interferir ou interromper o acesso de qualquer usuário, host ou rede, introduzindo vírus, sobrecarregando o sistema ou usando técnicas de flooding, spamming, destinados a bloquear, interromper ou danificar a continuidade dos serviços.
O usuário também concorda em não utilizar o serviço para fins ilegais ou para a transmissão ou troca de qualquer material ilegal, ofensivo, calunioso ou difamatório, invasivo da privacidade de outrem, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno ou que viole ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou industriais outros serviços de terceiros; que causa irritação, distúrbios, violência, abuso infantil, a exploração ou mal, de qualquer forma, etc. ou para a divulgação de correntes ou para distribuir em massa e-mails não solicitados (spam).
Os serviços podem incluir publicidades direcionadas ao conteúdo ou às informações sobre serviços, pesquisas realizadas através dos serviços ou outras informações. Os tipos e a quantidade de publicidade pela ACCA nos serviços estarão sujeitos a variações.
Condo Free e seus conteúdos estão fisicamente colocados em um servidor hosting. A utilização dos serviços é considerada para ser dispensada em um tempo limitado e o modo de distribuição ocasionalmente expresso pela comunicação comercial. O usuário reconhece e confirma que todos os avanços tecnológicos na base de serviços e serviços são de propriedade da ACCA.
A ACCA pode decidir rescindir o seu acesso aos serviços e conteúdos em qualquer momento e por motivos inquiridos ao usuário.
Os serviços e conteúdos não estão disponíveis para o cliente enquanto residirem fisicamente em um servidor que não é de sua propriedade e que a ACCA permite o acesso apenas de forma limitada em termos de espaço e tempo.
Os conteúdos podem não estar sempre disponíveis em caso de mau funcionamento dos serviços ou podem não estar mais disponíveis em caso de interrupção dos serviços, porque os conteúdos residem em uma máquina diferente daquele que possui o usuário (residem em um servidor gerido pela ACCA) e assim, no caso de interrupção dos serviços não podem mais serem gerenciados nem incorporados.
O usuário reconhece e concorda que os serviços e conteúdos são fornecidos através de uma conexão à Internet. O usuário compromete-se a adquirir a tecnologia necessária (hardware e software) para o acesso.
Os conteúdos publicados no Condo Free estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de proteção de direitos autorais.
A ACCA exclui expressamente todas as garantias em matéria de informações e conteúdos oferecidos através do site que são fornecidos «assim como são» sem garantia de continuidade, integralidade e exatidão. Em nenhum caso a ACCA e as empresas associadas serão responsáveis por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam resultar da utilização dos serviços ou conteúdos do site.
A ACCA não assume nenhuma responsabilidade por danos diretos ou indiretos que podem ser gerados pelo uso dos conteúdos, mau funcionamento ou suspensões dos serviços, mau funcionamento ou suspensões do acesso aos serviços ou os conteúdos que são administrados através da Internet acessíveis a partir do servidor ACCA.
Os serviços e conteúdos acessíveis através da Internet podem estar sujeitas a qualquer tipo de falha no serviço e, assim, gerar problemas ao salvar, na gestão ou perda de dados.
ACCA não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo perda de dados ou incapacidade de obter benefícios comerciais e oportunidades decorrentes do atraso, mau funcionamento ou não utilização de conteúdos e serviços, e diretamente atribuíveis à falha do servidor ACCA por Força Maior ou não, dependendo da empresa, tais como falhas técnicas e quedas de conexões elétricas, de telefonia e internet, greves, atos de vandalismo e terrorismo, as catástrofes e desastres naturais.
Os dados são processados em conformidade com o Código da privacidade.
A versão italiana deste contrato é juridicamente vinculativa e prevalecerá em caso de divergência entre a versão em italiano e sua tradução.
As condições descritas neste documento serão eficazes a partir de sua aceitação pelo usuário e permanecerão válidas durante o período de entrega dos softwares e serviços pela ACCA. O usuário autoriza expressamente a ACCA enviar quaisquer modificações posteriores das condições que compõem os termos do contrato atual.
Para todas as eventuais controvérsias será exclusivamente a jurisdição do Foro competente que corresponde a Sede de ACCA software S.p.A.
ACCA software S.p.A.